Os sociais-democratas recomendam ao Governo, patrões e sindicatos que definam os feriados obrigatórios a gozar na segunda-feira seguinte. A intenção é compensar a reposição dos quatro novos feriados tirados durante a troika.
in Jornal de Negócios, por Marta Moitinho Oliveira, 06-01-2017
O PSD defende que haja alguns feriados obrigatórios a serem gozados na segunda-feira seguinte. Os sociais-democratas entregaram esta sexta-feira, no Parlamento, um projecto de resolução que recomenda ao Governo, patrões e sindicatos que definam quais os feriados obrigatórios que podem ser mudados. O objectivo é evitar quebras de produtividade provocadas pelas “pontes”.
“Uma vez restabelecidos todos os ‘feriados obrigatórios’, importa que os intervenientes políticos, económicos e sociais tomem em linha de conta os efeitos na competitividade das empresas no que diz respeito às quebras de produtividade decorrentes dos dias de ‘ponte’, que ocorrem quando as datas dos feriados coincidem com os dias de terça, quarta ou quinta-feira”, lê-se no projecto do PSD.
Em 2017, por exemplo, existem seis feriados que acontecem nesses dias e que podiam ser deslocados para a segunda-feira seguinte.
O PSD recomenda assim ao Parlamento que sugira ao Governo que “em sede da Comissão Permanente de Concertação Social, no âmbito das suas competências, se promova um acordo que estabeleça princípios orientadores para que se possa definir em legislação especifica quais os feriados obrigatórios a serem observados na segunda-feira da semana subsequente”.
Isto significa que esta matéria teria de ser definida em concertação social, entre Governo, patrões e sindicatos.
A 15 de Dezembro, o ministro do Trabalho, Vieira da Silva, rejeitou a ideia de que a mobilidade dos feriados possa resultar de uma alteração à lei. “Se [essa questão] existir não sou favorável a que a lei introduza essas normas”, afirmou em entrevista à Antena 1.
No entanto, o governante não fechou a porta a que essa matéria possa ser regulada entre as partes: “Não me choca nada que os parceiros tenham a capacidade [de decidir nesse sentido], se for vantajoso para ambas as partes.”
- “Não me choca nada que os parceiros tenham a capacidade [de decidir nesse sentido], se for vantajoso para ambas as partes.”
- VIEIRA DA SILVA, MINISTRO DO TRABALHO, EM ENTREVISTA À ANTENA 1 A 15 DE DEZEMBRO
No início de 2016, quando regressaram os feriados que tinham sido cortados durante a presença da troika em Portugal, um conjunto de associações de empresas defendeu que pior do que o regresso dos feriados são as paragens a meio da semana que permitem “pontes” alargadas.
“Num dia de trabalho solto há sempre menor produtividade do que uma semana corrida a trabalhar”, disse o presidente da Associação de Fabricantes para a Indústria Automóvel, Tomás Moreira, à TSF.