AFIA participou no seminário da CCI Luso-Francesa

Pedro Ramalho foi um dos oradores do seminário “A indústria automóvel em Portugal: oportunidades e parcerias para as empresas francesas”, organizado pela Câmara de Comércio e Indústria Luso-Francesa.

in AFIA, 23-09-2019


Pedro Ramalho, Diretor da AFIA, traçou o “Panorama da Indústria Automóvel Portuguesa” juntamente com Helder Pedro, Secretário-Geral da ACAP.

No painel seguinte, Philomène Dia,s Diretora da Direção de Angariação da AICEP falou do contexto de atratividade de Portugal.

Seguiram-se várias intervenções, entre as quais a de Christophe Clément, Diretor Geral da Renault Cacia prestou o seu testemunho enquanto construtor francês presente em Portugal e de Pierre Lauvin, Director Business Development da Coindu apresentou as oportunidades nas parceiras industriais França-Portugal.

Da parte da tarde realizaram-se reuniões bilaterais com potenciais compradores/parceiros industriais franceses e nas quais as empresas portuguesas apresentaram as suas capacidades e potencialidades.

 

COVID-19 – Conheça as Medidas de Apoio às Empresas e Emprego

Conheça as medidas do Governo para apoio ao emprego e às empresas

 in AFIA, 01-04-2020 (atualizado 25-09-2020)


Comunicado do Conselho de Ministros de 24 de setembro de 2020 (atualizado 24-09-2020)

Decreto-Lei que altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença Covid-19, nomeadamente:
– As medidas excecionais de proteção dos créditos das famílias, empresas, instituições particulares de solidariedade social, e demais entidades da economia social, passam a vigorar até 30 de setembro de 2021;
– Define-se que a distribuição de lucros, sob qualquer forma, o reembolso de créditos aos sócios e a aquisição de ações ou quotas próprias, por parte das entidades beneficiárias, determina a cessação dos efeitos das medidas de apoio extraordinário à liquidez;
– As entidades beneficiárias que, no dia 1 de outubro de 2020, se encontrem abrangidas por alguma das medidas de apoio extraordinário à liquidez, beneficiam da prorrogação suplementar e automática dessas medidas pelo período de seis meses, compreendido entre 31 de março de 2021 e 30 de setembro de 2021.

Mais informações: https://www.portugal.gov.pt/pt/gc22/governo/comunicado-de-conselho-de-ministros?i=370


Abertura de período extraordinário de pedidos de apoio (atualizado 23-09-2020)

De 23 a 30 de setembro – Novos formulários na SSD
Estão disponíveis na Segurança Social Direta (SSD), entre os dias 23 e 30 de setembro, os formulários para realização de pedidos de apoio para períodos retroativos no âmbito do “Apoio extraordinário à redução da atividade económica” e da “Medida extraordinária de incentivo à atividade profissional” para Trabalhadores Independentes e para Membros de Órgãos Estatutários.

Este período excecional destina-se a possibilitar o acesso a estes apoios extraordinários aos trabalhadores independentes (TI) e/ou membros de órgãos estatutários (MOE) que, afetados na sua atividade económica pelos efeitos da pandemia COVID-19, nos períodos anteriores não conseguiram submeter os respetivos processos, ou não reuniam requisitos para a submissão das respetivas candidaturas.

mais informações: http://www.seg-social.pt/noticias/-/asset_publisher/9N8j/content/abertura-de-periodo-extraordinario-de-pedidos-de-apoio


Apoio extraordinário à retoma progressiva (atualizado 17-09-2020)

Entrega do pedido na Segurança Social Direta

O apoio extraordinário à retoma progressiva de atividade é destinado a empregadores privados ou do setor social em situação de crise empresarial por redução acentuada de faturação e reduções temporárias do período normal de trabalho (PNT) de todos ou alguns trabalhadores. Este apoio deve ser requerido na Segurança Social Direta através do menu Emprego, opção Layoff, selecionando o Regime – Apoio extraordinário à retoma progressiva de atividade das empresas com redução do período normal de trabalho.

O pedido deverá ser acompanhado da declaração do contabilista certificado (Mod. 3058-DGSS) atestando a situação de crise empresarial e de listagem nominativa dos trabalhadores a abranger, com indicação do respetivo número de segurança social, da retribuição normal ilíquida e da redução do período normal de trabalho a aplicar, em termos médios mensais, por trabalhador.

Deverá ser dado também o consentimento para a consulta da situação fiscal perante a Autoridade Tributária, bem como proceder ao registo do IBAN (menu Perfil, opção Conta Bancária), para onde será pago o apoio financeiro.

A apresentação do pedido de apoio pode ser feita em qualquer altura do mês, abrangendo todo o período desse mês Porém, durante o mês de setembro, o empregador pode entregar também o pedido do apoio referente ao mês de agosto.

O cálculo da redução do Período Normal de Trabalho é feito numa base mensal, devendo ser respeitados os limites legais horários diários e semanais.

Para mais informações:

http://www.seg-social.pt/apoio-extraordinario-a-retoma-progressiva-de-atividade

 


Incentivo Extraordinário à Normalização da Atividade Empresarial (atualizado 17-09-2020)

É um incentivo financeiro extraordinário, dirigido às entidades empregadoras, para apoiar a normalização da atividade empresarial, ou seja, depois de terminada a aplicação do chamado “layoff simplificado” ou do plano extraordinário de formação.

Para mais informações:

http://www.seg-social.pt/incentivo-extraordinario-a-normalizacao-da-atividade-empresarial

 


Visão Estratégica para o Plano de Recuperação Económica de Portugal 2020-2030 – sessão de análise – apresentações e vídeo (atualizado 15-09-2020)

No dia 15 de Setembro, decorreu em Lisboa a sessão de análise dos contributos do Debate Público da Visão Estratégica para o Plano de Recuperação Económica de Portugal 2020-2030, com presença do Primeiro-Ministro António Costa e do Professor António Costa Silva.


Despacho n.º 8844-B/2020 (atualizado 14-09-2020)

Determina que a AT deverá disponibilizar oficiosamente aos contribuintes a faculdade de pagamento em prestações, sem necessidade de prestação de garantia nos termos do Decreto-Lei n.º 492/88, de 30 de dezembro, de dívidas de imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS) e de imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas (IRC) de valor igual ou inferior, respetivamente, a (euro) 5000 e (euro) 10 000, independentemente da apresentação do pedido


Comunicado do Conselho de Ministros de 10 de setembro de 2020

Controlar a Pandemia – apresentação do Primeiro-Ministro na conferência de imprensa do Conselho de Ministros de 10 de setembro de 2020

Resolução do Conselho de Ministros n.º 70-A/2020

Declara a situação de contingência, no âmbito da pandemia da doença COVID-19

 


Clarifica as medidas excecionais e temporárias no âmbito do Programa de Estabilização Económica e Social (atualizado 15-08-2020)

1 — Os trabalhadores cuja remuneração base em fevereiro de 2020 tenha sido igual ou inferior a duas vezes a RMMG e que, entre os meses de abril e junho, tenham estado abrangidos pelo menos 30 dias seguidos pelo apoio à manutenção do contrato de trabalho, previsto no Decreto -Lei n.º 10 -G/2020, de 26 de março, na sua redação atual, ou por redução temporária do período normal de trabalho ou suspensão do contrato de trabalho, nos termos dos artigos 298.º e seguintes do Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, na sua redação atual, têm direito a um complemento de estabilização.

2 — O complemento de estabilização corresponde à diferença entre os valores da remuneração base declarados relativos ao mês de fevereiro de 2020 e aos 30 dias seguidos em que o trabalhador esteve abrangido por uma das duas medidas referidas no número anterior em que se tenha verificado a maior diferença, sem prejuízo do disposto no número seguinte.


Apoio extraordinário à retoma progressiva – Formulário já disponível na Segurança Social Direta (atualizado 10-08-2020)

Desde 6 de Agosto que está disponível na Segurança Social Direta o formulário eletrónico para as entidades empregadoras requererem o apoio extraordinário à retoma progressiva de atividade, destinado a empresas privadas ou do setor social em situação de crise empresarial por redução acentuada de faturação e reduções temporárias do período normal de trabalho (PNT) de todos ou alguns trabalhadores.

Apoio diferenciado depende da quebra de faturação

O apoio extraordinário destina-se a empresas com quebras na faturação igual ou superior a 40%, que procuram retomar a atividade e manter os postos de trabalho. A redução temporária do PNT, por trabalhador, e o apoio extraordinário correspondente têm os seguintes parâmetros:

  1. No caso de Empregador com quebra de faturação igual ou superior a 40 %, a redução do PNT, por Trabalhador, pode ser, no máximo:
    1. De 50 %, nos meses de agosto e setembro de 2020; e
    2. De 40 %, nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2020;
  2. No caso de Empregador com quebra de faturação igual ou superior a 60 %, a redução do PNT, por Trabalhador, pode ser, no máximo:
    1. De 70 %, nos meses de agosto e setembro de 2020; e
    2. De 60 %, nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2020.

Consulte o Manual Passo-a-Passo para registo dos pedidos na Segurança Social Direta que inclui o Apoio à Retoma Progressiva

Aceda à declaração do contabilista certificado – Mod. RC3058-DGSS

 


Mecanismo de apoio à Retoma Progressiva da Atividade  (atualizado 04-08-2020)

O Governo disponibilizou no seu portal uma página com Perguntas e Respostas sobre o Mecanismo de apoio à Retoma Progressiva da Atividade

 


Incentivo extraordinário à normalização da atividade (atualizado 04-08-2020)

O incentivo extraordinário à normalização da atividade pode ser requerido a partir de 4 de agosto.

Os empregadores que tenham beneficiado do regime de lay-off simplificado e que tenham condições para retomar a sua atividade, podem, a partir do dia 4 de agosto, apresentar o requerimento para acesso ao incentivo extraordinário à normalização da atividade empresarial, previsto no Decreto-Lei n.º 27-B/2020, de 19 de junho.

O requerimento para acesso ao incentivo encontra-se online, no portal iefponline, na área de gestão do empregador, estando já disponível no site do IEFP toda a informação sobre a medida.


Linha de Apoio à Economia COVID-19 – Micro e Pequenas Empresas (atualizado 06-08-2020)

Criada no âmbito das medidas de caráter extraordinário para apoio à normalização da atividade das empresas, com uma dotação de mil milhões de euros, a Linha de Apoio à Economia COVID-19 – Micro e Pequenas Empresas destina-se a apoiar a recuperação das micro e pequenas empresas afetadas pelos efeitos da pandemia do novo coronavírus.


Lei n.º 29/2020 – Diário da República n.º 148/2020, Série I de 2020-07-31

Medidas fiscais de apoio às micro, pequenas e médias empresas no quadro da resposta ao novo coronavírus SARS-CoV-2 e à doença COVID-19


Decreto-Lei n.º 46-A/2020 – Diário da República n.º 147/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-07-30

O presente decreto-lei cria o apoio extraordinário à retoma progressiva de atividade em empresas em situação de crise empresarial, com redução temporária do período normal de trabalho, no âmbito do Programa de Estabilização Económica e Social, tendo em vista a manutenção de postos de trabalho.


Apoio Extraordinário à Retoma Progressiva (atualizado 27-07-2020)

Mecanismo criado pelo Governo para apoiar a manutenção dos postos de trabalho nas empresas que tenham, pelo menos, uma quebra de faturação de 40%.

A Segurança Social comparticipa em 70% a comparticipação retributiva pela redução do período normal de trabalho dos trabalhadores. A redução do período normal de trabalho será variável em função da quebra de faturação e dos meses em causa.


Visão Estratégica para o Plano de Recuperação Económica de Portugal 2020-2030 (atualizado 21-07-2020)

A Visão Estratégica para o Plano de Recuperação Económica de Portugal 2020-2030, elaborada pelo Prof. António Costa Silva, constitui um documento enquadrador das opções e prioridades que deverão nortear a recuperação dos efeitos económicos adversos causados pela atual pandemia. É a partir desta visão estratégica que será desenhado o Plano de Recuperação, a apresentar à Comissão Europeia, com vista à utilização dos fundos europeus disponíveis.

O documento apresenta 10 eixos estratégicos em torno de (i) uma Rede de Infraestruturas Indispensáveis, (ii) a Qualificação da População, a Aceleração da Transição Digital, as Infraestruturas Digitais, a Ciência e Tecnologia, (iii) o Setor da Saúde e o Futuro, (iv) Estado Social, (v) a Reindustrialização do País, (vi) a Reconversão Industrial, (vii) a Transição Energética e Eletrificação da Economia, (viii) a Coesão do Território, Agricultura e Floresta, (ix) um Novo Paradigma para as Cidades e a Mobilidade e (x) Cultura, Serviços, Turismo e Comércio.

Consulte aqui o documento

 


Prazo para a entrega da IES prorrogado até 15 de setembro (atualizado 17-07-2020)

O governo prorrogou o prazo para a entrega pelas empresas da Informação Empresarial Simplificada (IES/DA) até 15 de setembro.

O prazo da submissão da IES/DA já tinha sido prolongado até 7 de agosto, mas um novo despacho do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, vem agora dar mais tempo, até 15 de setembro, para as empresas poderem cumprir esta obrigação declarativa, “sem quaisquer acréscimos ou penalidades”.

Entre os motivos deste novo prolongamento está a necessidade de assegurar a qualidade de reporte de dados, que servem de base à informação estatística nacional e que, considera o secretário de Estado, poderia ser comprometida devido às atuais circunstâncias excecionais impostas pela pandemia de covid-19.

Consulte aqui o Despacho do SEAAF


Segurança Social – Acordos de pagamento das contribuições diferidas (atualizado 15-07-2020)

Planos Prestacionais – pagamento de dois terços das contribuições diferidas [Decreto-Lei n.º 10-F/2020, de 26 de março, na sua redação atual]

Encontra-se disponível, durante o mês de julho, a funcionalidade que permite registar o pedido de plano prestacional de regularização dos montantes de contribuições diferidas.

Este plano prestacional permite:

  • às entidades empregadoras, que nos termos da lei possam beneficiar desta medida, proceder ao pagamento das restantes contribuições referentes aos meses de fevereiro a abril de 2020, ou março a maio de 2020, desde que reúnam as seguintes condições:
    • tenha existido pagamento, dentro do prazo, de um terço das contribuições e da totalidade das cotizações no mês em que eram devidas;
    • se beneficiou no período de março a maio, a totalidade das contribuições respeitantes a fevereiro de 2020 terá que estar paga dentro do prazo;
    • se o pagamento do primeiro mês tiver sido efetuado fora de prazo, os respetivos juros de mora têm que estar pagos.

pagamento será efetuado em prestações mensais e sucessivas, nos meses de julho a dezembro, sem juros de mora, vencendo-se a primeira prestação no final do mês de julho.

Para registar o pedido de Acordo, na Segurança Social Direta, aceda ao separador Conta-corrente> Pagamentos à Segurança Social> Planos Prestacionais> Registar plano prestacional.

De seguida, preencha os dados solicitados e confirme a simulação do plano pretendido.

Depois de proceder ao registo, receberá na sua caixa de mensagens da Segurança Social Direta a confirmação da autorização do plano prestacional.

Consulte aqui informação detalhada sobre Gestão de Acordos e Planos Prestacionais

 


 

Portaria n.º 170-A/2020 – Diário da República n.º 134/2020, 2º Suplemento, Série I, 13 de julho de 2020

Regulamenta o incentivo extraordinário à normalização da atividade empresarial, previsto no Decreto-Lei n.º 27-B/2020, de 19 de junho


Decreto-Lei n.º 27-B/2020, Diário da República n.º 118/2020, 2º Suplemento, Série I, 19 de junho de 2020

Prorroga o apoio extraordinário à manutenção dos contratos de trabalho em situação de crise empresarial e cria outras medidas de proteção ao emprego, no âmbito do Programa de Estabilização Económica e Social


Layoff – Formulário online na Segurança Social Direta (atualizado 18-06-2020)

As empresas que pretendam aderir à atual Medida Extraordinária de Apoio à Manutenção dos Contratos de Trabalho (layoff simplificado) ou ao layoff no âmbito do Código do Trabalho já dispõem de formulário online. Para submeter o pedido devem, através da Segurança Social Direta, escolher a opção Layoff do menu Emprego.

O formulário online agora disponibilizado aplica-se a novos pedidos ou a pedidos de prorrogação e substitui os formulários físicos Mod. RC 3056-DGSS e o Anexo, bem como Mod. RC 3057–DGSS e o Anexo.

 


Seguros de crédito – Facilidade de Curto Prazo OCDE 2020

A 5 de Junho o Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital e o Secretário de Estado Adjunto e das Finanças assinaram um Despacho conjunto que aprova a “Facilidade de Curto Prazo OCDE 2020.

Entretanto já foram assinados os protocolos que operacionalizam esta medida com as 4 seguradoras: COSEC, Credito Y Caucion, COFACE, CESCE.

O montante garantido é de 750 milhões de euros.


Programa de Estabilização Económica e Social (atualizado 07-06-2020)

 


 

SITUAÇÃO DE CONTINGÊNCIA E ALERTA (atualizado 14-08-2020)

Resolução do Conselho de Ministros n.º 63-B/2020

  • Prorroga a declaração da situação de contingência e alerta, no âmbito da pandemia da doença COVID-19

 


Comissão de Normalização Contabilística (atualizado 01-06-2020)

A CNC emitiu as seguintes recomendações:

  • Recomendação 1 – Tratamento dos impactos da COVID-19 no relato financeiro das empresas e entidades em SNC (aprovada em 01 de abril de 2020)
  • Recomendação 2 – Tratamento dos impactos da COVID-19 no relato financeiro das empresas e entidades em SNC dos exercícios que encerram após 31 de dezembro de 2019 (aprovada em 06 de maio de 2020)
  • Recomendação 3 – Tratamento dos apoios governamentais no âmbito da pandemia da COVID-19 (atualizada em 01 de junho de 2020)

 


Plano de Desconfinamento – Conselho de Ministros de 29 de maio de 2020

 


Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego (SI2E)

Portaria n.º 122/2020 – D.R. n.º 100/2020, Série I de 2020-05-22  – Procede à terceira alteração ao Regulamento que criou o Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego (SI2E), aprovado pela Portaria n.º 105/2017, de 10 de março (adita um anexo que estabelece as regras excecionais e temporárias aplicáveis a operações apoiadas pelo SI2E, em resposta imediata ao impacto da crise de saúde pública no contexto do surto de COVID -19).


FAQ sobre Orientação Técnica n.º 1/2020 – Sistemas de Incentivos às Empresas

Foi disponibilizado no Portal do Portugal 2020, um documento com as novas FAQ/Perguntas Frequentes relativas à Orientação Técnica n.º 1/2020 – Medidas COVID-19 | Sistemas de Incentivos às Empresas.


 

Novo manual da DGS com medidas prevenção e controlo da Covid-19 (atualizado 19-05-2020)

A Direção-Geral da Saúde (DGS) lançou o primeiro volume de um manual com “Medidas Gerais de Prevenção e Controlo da COVID-19”, onde apresenta as caraterísticas gerais da doença e do vírus, bem como os gestos e procedimentos que devem ser adotados diariamente pela população.

No manual, os autores descrevem de uma forma sumária as principais características da doença, como sinais, sintomas e vias de transmissão, que “permitem perceber a importância e razão das medidas preventivas a adotar”.

Entre as medidas preventivas, o manual destaca o distanciamento entre pessoas, a utilização de equipamentos de proteção, a higiene pessoal, nomeadamente a lavagem das mãos e etiqueta respiratória, a higiene ambiental, como a limpeza e desinfeção, e a automonitorização de sintomas, com abstenção do trabalho caso surjam sintomas sugestivos de Covid-19.


Programa ADAPTAR – destinado às micro, pequenas e médias empresas (atualizado 25-05-2020)

Estabelece um sistema de incentivos à adaptação da atividade empresarial ao contexto da doença COVID -19, destinado a micro, pequenas e médias empresas (Programa ADAPTAR).

Este sistema visa minorar os custos acrescidos para o restabelecimento rápido das condições de funcionamento das empresas, sendo apoiados, nomeadamente, os custos de aquisição de equipamentos de proteção individual para trabalhadores e utentes, equipamentos de higienização, contratos de desinfeção e os custos com a reorganização dos locais de trabalho e alterações de layout dos estabelecimentos.


Despacho n.º 5503-B/2020 (atualizado 14-05-2020)

Concessão de uma garantia pessoal do Estado ao Fundo de Contragarantia Mútuo, no âmbito do apoio às empresas nacionais decorrentes da pandemia da doença COVID-19.


Pagamentos aos Beneficiários do SI Competitividade e Internacionalização (atualizado 14-05-2020)

De acordo com informação do Portugal 2020, foi recentemente publicada pela AD&C – Agência para o Desenvolvimento e Coesão, a Norma de Pagamentos dos Sistemas de Incentivos no âmbito do RECI – Regulamento Específico do domínio Competitividade e Internacionalização (Norma AD&C n.º12).


Requerimento de Apoios Excecionais – Nova data | Prazos para efetuar requerimento (atualizado 11-05-2020)

No âmbito dos apoios excecionais e extraordinários previstos no Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março, para trabalhadores por conta de outrem, trabalhadores independentes e membros de órgãos estatutários, informamos sobre os prazos de entrega dos próximos requerimentos.

Apoio Excecional à Família para Trabalhadores por conta de Outrem e Trabalhadores Independentes

O apoio financeiro deverá ser requerido nas seguintes datas:

  • relativo ao mês de abril – de 1 a 13 de maio;
  • relativo ao mês de maio – de 1 a 10 de junho;
  • relativo ao mês de junho – de 1 a 10 de julho.

Apoio Extraordinário à redução da atividade económica dos Trabalhadores Independentes e dos Membros de Órgãos Estatutários

O apoio financeiro deverá ser requerido através de formulário online disponível na Segurança Social Direta, nas seguintes datas:

  • relativo ao mês de abril – de 20 a 4 de maio;
  • relativo ao mês de maio – de 20 a 31 de maio;
  • relativo ao mês de junho – de 20 a 30 de junho.

Consulte o Despacho.


Segurança Social – Cálculo e pagamento (29 de Abril) (Segurança Social)

Informação relevante para o cálculo e pagamento da medida extraordinária de apoio à manutenção dos contratos de trabalho (layoff).

MAIS INFORMAÇÃO

 


Controlo de temperatura corporal (atualizado 01-05-2020)

Artigo 13.º-C – Decreto-Lei n.º 10-A/2020

1 – No atual contexto da doença COVID-19, e exclusivamente por motivos de proteção da saúde do próprio e de terceiros, podem ser realizadas medições de temperatura corporal a trabalhadores para efeitos de acesso e permanência no local de trabalho.
2 – O disposto no número anterior não prejudica o direito à proteção individual de dados, sendo expressamente proibido o registo da temperatura corporal associado à identidade da pessoa, salvo com expressa autorização da mesma.
3 – Caso haja medições de temperatura superiores à normal temperatura corporal, pode ser impedido o acesso dessa pessoa ao local de trabalho.

Consulte aqui o Decreto-Lei 10-A/2020 (versão consolidada)


 

Ofício-circulado n.º 20 223/2020, de 28/04 (Autoridade Tributária e Aduaneira)

COVID 19 – Medidas de apoio excecionais e temporárias. Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13/03 e Decreto-Lei n.º 10-G/2020, de 26/03 – Perguntas frequentes (FAQ).

MAIS INFORMAÇÃO


Ofício-circulado n.º 30 220/2020, de 29/04 (Autoridade Tributária e Aduaneira)

IVA – Alínea a) do n.º 10 do artigo 15.º do Código. Extensão da isenção durante o período de emergência motivado pela pandemia do novo coronavírus – Covid-19.

MAIS INFORMAÇÃO


Flexibilização de Pagamentos – Guia de utilização do serviço


Autoridade Tributária e Aduaneira

Despacho 153/2020-XXII do SEAF de 24-04-2020: Cumprimento de obrigações fiscais (COVID 19).

 


Apoio à Manutenção de Contratos de Trabalho – Formação

Lay-Off Plano de Formação

 


Plano Extraordinário de Formação – Reforçar a qualificação dos trabalhadores

 


Incentivo Financeiro Extraordinário para Apoio à Normalização da Atividade da Empresa (período de candidatura ainda encerrado)

 


Apoio excecional à família para Trabalhadores por Conta de Outrem ? Entrega de Declaração de Remunerações


Linha de Crédito de Apoio à Atividade Económica Covid-19 acessível a todos os setores (atualizado 23-04-2020)

 


DIFERIMENTO DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES (atualizado 17-04-2020)

 


MORATÓRIAS DE CRÉDITOS

 


 

SISTEMAS DE INCENTIVOS ESPECÍFICOS NO COMBATE AO COVID-19


PORTUGAL 2020

 


 

Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE)

  • A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), atendendo à continuação da emergência de saúde pública suscitada pela pandemia de COVID-19, e depois de, numa primeira fase, ter aprovado conjunto de medidas excecionais e urgentes, procede agora à prorrogação dos prazos inicialmente previstos.
  • A ERSE regulamenta ainda o fracionamento de pagamentos e estabelece novas medidas para o setor da energia.
  • Consulte o comunicado aqui

 


AMBIENTE

 


DIREÇÃO-GERAL DA SAÚDE (DGS)

Conheça as principais Orientações e Informações da DGS para as empresas:

 


COVID-19 | DIÁRIO DA REPÚBLICA – medidas destinadas aos cidadãos, às empresas e às entidades públicas e privadas


 

NÃO PARAMOS ESTAMOS ON

Site sobre todas as medidas excepcionais implementadas pelo Governo em resposta ao COVID-19:

https://covid19estamoson.gov.pt/

Página da CIP

http://cip.org.pt/covid-19-informacoes-as-empresas/

 

 

 

CeNTI e Simoldes criam consola para os carros do futuro

Tecnologia permite a condução autónoma e vai disponibilizar várias funções inteligentes ainda não acessíveis à indústria automóvel

in Dinheiro Vivo, por Teresa Costa, 21-09-2020


Há uma consola para a indústria dos carros do futuro com carimbo português, que deverá chegar ao mercado em 2023. Com ela vai ser possível “conduzir de forma autónoma, ser alertado para não deixar objetos no carro, aquecer ou refrigerar uma garrafa de água e carregar o telemóvel”, avançam os promotores do projeto.

Com um custo aproximado de 660 mil euros, apoiado em 437 mil euros pelo Feder, o projeto da S-Console resulta de uma parceria entre o CeNTI – Centro de Nanotecnologia e Materiais Técnicos, Funcionais e Inteligentes e a Simoldes Plásticos, uma empresa do Grupo Simoldes, com sede em Oliveira de Azeméis, que atua no setor automóvel desde 1959.

A consola central automóvel incorpora várias funcionalidades inteligentes e únicas, “que atualmente ainda não estão ao dispor da indústria automóvel, além de responder às atuais necessidades da indústria 4.0 e a valores como a sustentabilidade e a eficiência”, lê-se numa nota do CeNTI.

Para os condutores, o novo equipamento “trará uma experiência completamente diferente, com melhor mobilidade e mais conforto”, garantem os investigadores. Aliás, “impulsionar a relação homem-máquina e dar ao utilizador mais controlo, autonomia, segurança e tranquilidade” são apresentados como os principais objetivos da consola.

No caso das mudanças automáticas, por exemplo, a consola incorpora um seletor que é ativado através de um simples toque, tendo ainda a capacidade de se recolher quando ativado o modo de condução autónoma.

Para viabilizar essas funções inovadoras, a consola incorpora “superfícies interativas, materiais funcionais e inteligentes e sistemas eletrónicos de comunicação”, especifica o CeNTI.

“Todas as funcionalidades foram desenvolvidas e monitorizadas para se ‘arrumarem’ dentro da consola. Deste modo, além de manter as suas linhas simples, seamless, conseguimos ter uma consola limpa e organizada, transmitindo tranquilidade ao utilizador”, refere Inês Matos, uma das investigadoras responsáveis pelo projeto, citada no comunicado.

Inês Matos acrescenta que a integração de materiais sustentáveis é também uma das principais características da consola, tendo havido a preocupação de a tornar “leve e amiga do ambiente”, cumprindo a tendência do setor automóvel de apostar em soluções sustentáveis.

http://www.simoldes.com/

 

Sunviauto apresenta vídeo institucional

No dia em que comemora o seu 51º aniversário, a Sunviauto apresenta o seu vídeo institucional.

in Sunviauto, 24-09-2020


Este vídeo pretende não só assinalar mais um aniversário, mas sobretudo divulgar a marca Sunviauto, dentro e fora de portas.

A Sunviauto, enquanto empresa produtora de componentes para o setor automóvel e de bancos para autocarro, ferroviário, ambulância, entre outros, está no mercado há mais de 50 anos e quer continuar a expandir a sua atividade. Esta é, por isso, uma forma de dar a conhecer a empresa e a experiência adquirida ao longo de tantos anos.

O vídeo pode ser visto aqui

Sunviauto, Mobility Drives Us!

https://www.sunviauto.pt/pt

SCHMIDT LIGHT METAL | Planear com antecedência: a nossa estratégia no combate à pandemia de COVID-19

Em meados de janeiro de 2020 recebemos uma comunicação de um dos nossos clientes, interrogando-nos sobre o nosso plano de contingência para fazer face ao surto de SARSCOV.

in APCER, 10-08-2020


Apesar de nesta altura em Portugal ainda se tratar o vírus como algo contido no continente Asiático, foi decidido pela Administração do Schmidt Light Metal Group formar de imediato uma equipa para gestão de (potencial) crise e tomar medidas que assegurassem a continuidade do negócio e da produção em caso de pandemia.

No dia 29 de janeiro teve lugar a reunião para nomeação desta equipa e foi decidido adquirir material de proteção individual para várias semanas, aumentar o stock de matéria prima, componentes e matérias essenciais ao processo produtivo.

Em meados de fevereiro o plano de contingência estava elaborado, diretores, responsáveis de departamento e chefias, receberam formação sobre o plano e como atuar em caso de suspeita. Foram instalados dispensadores de álcool gel e disponibilizado spray desinfetante.

Quando em março foi declarado o estado de alerta estávamos preparados para atuar, para colocar o nosso plano em ação. Desde esse dia que todos trabalhamos de máscara, do chão de fábrica à Administração, mantemos distâncias de segurança, fazemos um healthcheck à entrada, entre muitas outras medidas.

Sabemos que muito do que conseguimos fazer, sobretudo nos primeiros dias do estado de alerta, só foi possível devido à nossa antecipação e preparação, a uma Administração atenta e disposta a investir na proteção dos colaboradores, mesmo sem saber se seria necessário.

Apesar de todas as dificuldades, constrangimentos e ansiedades, permanecemos sempre a trabalhar, com equipas mais reduzidas é certo, o que em muito devemos ao sentimento de Equipa e Responsabilidade das nossas pessoas.

Quando tomei conhecimento da existência da certificação COVID-SAFE de imediato contactei a APCER, pois considero que a atribuição deste selo é uma garantia para os nossos colaboradores, clientes e parceiros, de que tudo fazemos para os manter em segurança e que as medidas que instituímos são de facto boas práticas a seguir.

É para nós um orgulho sermos a primeira empresa da indústria de componentes automóveis, bem como a primeira fundição em Portugal, a obter esta certificação.

Continuaremos a trabalhar diariamente para manter as nossas pessoas seguras. Unidos pelos nossos valores, sairemos com certeza vencedores!

 

Patrícia Villas-Boas

People & Communication Director

Schmidt Light Metal Group

https://performing.solutions/

 

 

 

Indasa seleciona Garcia Garcia para ampliação instalações

Com o objetivo de incrementar a capacidade produtiva e logística e criar condições para o desenvolvimento de novas tecnologias e produtos, a Indasa, especializada na produção de materiais e sistemas de lixamento inovadores, com foco na indústria de reparação automóvel, entregou à Garcia Garcia a ampliação da sua unidade, em Aveiro.

in Jornal das Oficinas, 23-09-2020


Especializada em edifícios industriais e logísticos, a construtora nacional tem a cargo a execução da obra, cujo projeto se desenvolve em duas fases. A primeira, já concluída em maio, incidiu na ampliação de uma nave industrial e a segunda fase, que arrancou em junho, prevê a construção de um novo edifício. A Indasa aumentará, assim, em mais de 40% a sua área de edificação.

Fundada há 40 anos e instalada em Aveiro, a Indasa é um dos líderes europeus na produção de abrasivos flexíveis de alto performance, sendo uma referência internacional para a indústria. A sua produção é quase integralmente direcionada para a exportação, 90% do volume de negócios, para mais de cem países.

https://www.indasa-abrasives.com/

 

Visitámos as novas instalações da Eni em Portugal

A Eni, presente em Portugal através da Sintética, o distribuidor oficial, tem novas instalações em Ovar. O Jornal das Oficinas visitou o novo espaço, tendo como anfitrião José Nunes, diretor geral da Sintética.

in Jornal das Oficinas, por João Vieira, 23-09-2020


A moderna arquitetura do edifício e as amplas instalações, representam a forte aposta da marca no nosso país onde pretende ser uma referência na transformação energética.

A Eni pôs em marcha já há vários anos, um processo de racionalização de todas as suas marcas com o fim de garantir uma clara identificação e uma maior eficácia na sua marca principal. A imagem que a companhia tem alcançado tem como objetivo expressar o seu novo papel como uma empresa energética integrada, comercializando combustíveis, lubrificantes, gás, eletricidade e outros.

Hoje em dia, Eni é uma empresa aberta e dinâmica. Os seus valores principais são a sustentabilidade, a cultura, a colaboração, a inovação e a eficiência.

De acordo com estes valores, construiu a nova sede em Ovar, que visitámos recentemente e onde pudemos comprovar a constante evolução duma empresa que presta atenção às relações com os seus clientes.

Para José Nunes, diretor geral da Sintética e representante da Eni em Portugal “A nova sede vai permitir à Eni afirmar-se como uma empresa de referência nos setores dos lubrificantes e dos combustíveis, onde damos toda a importância à formação técnica, pois sabemos que ter competências técnicas e formação profissional sólida é cada vez mais importante para as pessoas e as empresas.

Conseguimos desenvolver e aperfeiçoar uma base de dados técnica, fruto da nossa experiência de anos, que supera a própria informação que normalmente as companhias petrolíferas disponibilizam. Estou a falar de competências técnicas reais que são uma ferramenta fundamental de informação para as oficinas e para os retalhistas”.

Espaços amplos e confortáveis
O que mais destaca nas novas instalações da Eni, são os espaços amplos e muito confortáveis dos gabinetes administrativos e toda a envolvência exterior, muito bem enquadrada, com árvores de fruto, arbustos e zonas de recreio. O armazém, com 3.000 m2, foi também concebido para proporcionar o stock máximo de produtos, com toda a segurança.

A sala de reuniões logo à entrada do edifício está equipada com as tecnologias mais recentes, que inclui um ecrã interativo e uma excelente acústica. “Brevemente vamos ter a funcionar um canal TV próprio, cujo objetivo é podermos levar aos nossos parceiros informação importante sobre lubrificantes e combustíveis, que acrescente valor aos seus clientes”, diz José Nunes.

A sala de formação também está equipada nos mesmos moldes e permite que os participantes nos cursos de formação interajam com os formadores através de tablets e outras tecnologias inovadoras.

“Como estamos presentes em todos os segmentos de mercado ajustamos as formações às necessidades dos clientes. As novas ferramentas permitem que haja uma maior interatividade, sendo que tudo o que está a ser apresentado no quadro principal da sala está a ser visualizado pelos participantes nos seus tablets”, refere José Nunes.

O departamento de marketing tem autonomia para produzir catálogos de produtos e campanhas personalizadas para cada cliente. Este departamento também é responsável pelo fornecimento de todo o material de merchandising e elementos publicitários utilizados em feiras, competições motorizadas e nos diversos eventos de promoção da marca realizados ao longo do ano pelos distribuidores.

As novas instalações contam ainda com uma sala para os gestores comerciais, um refeitório totalmente equipado com capacidade para 40 pessoas e uma biblioteca com muita informação técnica sobre lubrificantes, manuais e livros diversos ligados à tecnologia e indústria.

De referir ainda que gestão informática da empresa está centralizada num potente servidor que permite saber em tempo real o que os clientes estão a encomendar, o estado do stock e todo a informação pode ser acedida através de um smartphone.

Leia o artigo completo aqui.

 

https://www.sintetica.enilubes.com/

 

 

 

New production site for e-drive components: BMW Group Plant Leipzig to start battery module production in 2021

BMW Group to produce high-voltage batteries and battery components at two German plants, Dingolfing and Leipzig
Investment of more than 100 million euros by 2022 in e-drive production at Leipzig

in BMW Group, 23-09-2020


The BMW Group is further expanding its Germany- based production capacities for electric drives. From 2021, the Leipzig plant will also produce battery modules for the high-voltage batteries of the BMW Group’s electrified vehicles. By 2022, the company is investing more than 100 million euros in the site to prepare for the steadily increasing sales of electrified vehicles, strengthening its role as a pioneer in e-mobility.

The new production location was announced in Leipzig earlier today by Michael Nikolaides, Head of Planning and Production Engines and E-Drives, and Hans-Peter Kemser, Director of BMW Group Plant Leipzig, at an event with the Governor of Saxony, Michael Kretschmer, and the Lord Mayor of Leipzig, Burkhard Jung.

“We are consistently ramping up the production of e-drives to meet our ambitious electric mobility targets,” explained Nikolaides. “Just recently, we opened our Competence Center for E-drive Production in Dingolfing and doubled the production capacity for high-voltage batteries at BMW Brilliance Automotive in China by opening another battery center. Now we are also stepping up our battery production output in Germany,” he added.

“We are delighted to once again bring e-mobility to Leipzig,” said Hans-Peter Kemser. “We are investing more than 100 million euros in setting up the battery module production on premises comprising a total of 10,000 square meters.”

The large-series production of battery modules at the Leipzig site is scheduled to start as early as in mid-2021.

BMW Group Plant Leipzig: Pioneer of electric mobility

The Leipzig site is the e-mobility pioneer among the BMW Group’s plants: As the production site of the BMW i3, the BMW Group’s first all-electric vehicle, it has been involved in electric mobility since 2013.

“We have many people on our team here in Leipzig with great e-mobility expertise. We are now contributing this expertise to the production of high-voltage batteries. By 2022, more than 150 people will be working in battery module production at the site,” explained Kemser.

From battery cell to high-voltage battery

The production process for high-voltage batteries consists of two main steps: First, the battery cells are tested and then assembled into larger units, the battery modules, in a highly automated process. The BMW Group procures the battery cells from partners who produce them according to the BMW Group’s precise specifications. The BMW Group uses different battery cells, depending on which one provides the best characteristics for the relevant vehicle concept.

The battery modules are then mounted into an aluminum casing along with the vehicle connectors, control units and cooling units. The size and shape of the aluminum casing as well as the number of battery modules used vary depending on the vehicle variant. The result is a high-voltage battery ideally adapted to the vehicle.

This combination of standardized battery modules and casings flexibly adapted to the vehicle has several advantages: Firstly, it ensures uniform properties and quality standards in the production of the high-voltage batteries. Secondly, the modular design of the high-voltage battery serves as the basis for a wide range of e-drive variants. Last but not least, this modular approach is a crucial prerequisite for being able to respond quickly to customer demand and take advantage of cost savings.

Global production network for high-voltage batteries with increased focus on Germany

To date, the high-voltage batteries for all electrified vehicles of the BMW and MINI brands have been produced at the three in-house battery production facilities in Dingolfing/Germany, Spartanburg/USA and Shenyang/China. The new battery module production at BMW Group Plant Leipzig will join this network from 2021 onward.

As early as 2021, one in four BMW Group vehicles sold in Europe is expected to be fitted with an electric drive. By 2025, it’ll be one in three, and one in two by 2030. In 2023, the BMW Group will have 25 electrified models on the road, half of which will be fitted with an all-electric drive.

 

Comissão de Trabalhadores da Autoeuropa vai tentar reverter não renovação de contratos

A Comissão de Trabalhadores vai apelar “ao bom espírito que tem havido nas negociações entre a Comissão de Trabalhadores e a administração para eles reverterem a posição”.

in TSF, por Sara de Melo Rocha com Sara Beatriz Monteiro, 23-09-2020


A Comissão de Trabalhadores da Autoeuropa não entende a razão para a empresa não renovar contrato a cerca de 100 trabalhadores quando há cerca de 300 que ficam efetivos nos próximos meses. Em declarações à TSF, Fausto Dionísio, presidente da Comissão de Trabalhadores, adianta que vai tentar reverter a situação.

“É preocupante, porque a fábrica continua a produzir, (…) continua a fazer o mesmo número de carros e nós entendemos que tem todas as condições para manter estes 100 trabalhadores no quadro, tanto mais que vai passar entre setembro e outubro mais 300 e tal trabalhadores ao quadro e podia perfeitamente manter estes trabalhadores no quadro”, avança.

Por isso, a Comissão de Trabalhadores vai apelar “ao bom espírito que tem havido nas negociações entre a Comissão de Trabalhadores e a administração para eles reverterem a posição”.

José Couto, da Associação de Fabricantes para a Indústria Automóvel, garante que a atividade e despedimentos da Autoeuropa vai ter consequências para os cerca de 59 mil trabalhadores no setor da indústria dos componentes que alimentam a Autoeuropa.

“Este efeito do pára arranca dos construtores da indústria automóvel teve um efeito em cadeia no resto dos fornecedores e nós estamos preocupados como o que é que vamos fazer, isto é, se temos de readaptar a nossa capacidade de produção, temos defendido e temos dito isso junto do Governo que a nossa preocupação é não perder postos de trabalho”, sustenta.

Uma das empresas fornecedoras da Autoeuropa é a Faurecia, que tem cerca de 500 trabalhadores. O coordenador da Comissão de Trabalhadores, Daniel Bernardino, acredita que o número de trabalhadores vai ser reduzido, uma vez que a Autoeuropa “vai reduzir bastante a sua produção”, afetando as outras empresas do parque industrial, “porque muitas dependem praticamente em exclusivo do cliente Autoeuropa”.

 

imagem: © EPA