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Mobi.e obrigada a repetir concurso para carregadores de veículos eléctricos

Gestora da mobilidade eléctrica quer anular propostas da EDP, Prio e Mobilectric para instalar 14 pontos de carregamento rápidos nas cidades. Empresas contestam decisão.

in Público, por Ana Brito, 30-11-2016

O concurso público para a instalação e exploração de 14 pontos de carregamento rápido para veículos eléctricos nas principais cidades portuguesas vai ter de ser repetido, adiantou ao PÚBLICO o presidente da Mobi.e, a entidade gestora da rede de mobilidade eléctrica.

A existência de “problemas relacionados com as assinaturas digitais” nas propostas submetidas pela EDP, Prio e Mobilectric, no dia 15 de Novembro, levou a Mobi.e a propor a exclusão de todas elas, para declarar o concurso vazio, explicou Alexandre Videira. Se nenhuma das empresas contestar a decisão até ao final desta quarta-feira (quando termina o período de audiência prévia), a Mobi.e irá então abrir um procedimento de ajuste directo por convite a estas três entidades na sexta-feira.

“Muito nos custou tomar esta decisão, mas as regras são as regras”, adiantou o presidente da Mobi.e. Um entendimento de que a Prio e a EDP discordam. “Vamos dizer [na audiência prévia] que deveríamos ter sido declarados vencedores” e sustentar que “não há fundamento para anular um concurso que foi válido”, disse ao PÚBLICO o presidente da Prio, Pedro Morais Leitão. “Pelas propostas que foram abertas, consideramos que fomos vencedores de nove em 14 lotes, apresentando custos de operação mais baixos”, acrescentou. A Prio reclama-se vencedora nos principais núcleos urbanos, como Lisboa, Cascais, Loures, Gaia, Porto e Matosinhos.

Já a EDP destaca que “entregou uma proposta extremamente competitiva nos prazos e nas condições previstas e que permite instalar” os postos de carregamento até final do ano. Assegurando ter cumprido “todas as exigências legais associadas à contratação pública”, fonte oficial da eléctrica esclareceu ainda que a empresa apresentou também uma pronúncia “comprovando que não existe qualquer problema na assinatura digital” e que o concurso não deve ser anulado, pois a sua proposta é válida. E é por isso que, enquanto a Prio se diz “disponível para participar” num novo concurso (em que as empresas já serão conhecedoras do valor que cada uma delas apresentou anteriormente), fonte oficial da EDP diz que essa é uma “questão que não se põe agora”.

Adiantando que a Mobi.e nunca chegou a fazer “as contas formais” sobre vencedores, Alexandre Videira escusou-se a adiantar qual a empresa melhor classificada no concurso que tinha como principal critério de adjudicação a “proposta economicamente mais vantajosa”. Se conseguir repetir o procedimento já na sexta-feira, como prevê, a gestora da rede (onde os carregamentos vão deixar de ser gratuitos a partir do próximo ano) espera ter resultados para anunciar na semana de 12 de Dezembro, de modo a que estes carregadores possam ser instalados “entre Dezembro e Janeiro”.



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