Skip to main content

Indústria automóvel rejeita acusação de fraude

As fabricantes automóveis rejeitam as acusações feitas no estudo da Federação Europeia de Transportes e Ambiente (T&E) de que os condutores europeus foram defraudados em quase 150 mil milhões de euros desde 2000 através da manipulação dos dados do consumo dos automóveis.

in Negócios, por Pedro Curvelo, 30-08-2018


Também a Deco, associação de defesa dos consumidores, refere que “é excessivo falar-se em fraude”.

 

O estudo da T&E aponta para que nos últimos 18 anos os condutores europeus tenham despendido 149,7 mil milhões de euros a mais a abastecer os seus veículos do que gastariam caso os dados de consumo indicados pelas construtores automóveis fossem os correctos. Em Portugal, o gasto a mais cifra-se em 1,6 mil milhões de euros, refere o documento.

 

Contactadas pelo Negócios, várias marcas automóveis repudiaram a utilização da expressão no estudo de “manipulação” e destacaram a substituição dos testes New European Driving Cycle (NEDC), que “se encontravam obsoletos”, pelo novo procedimento, designado Worldwide Harmonised Light Vehilce Test Procedure (WLTP), que apresenta resultados mais próximos da realidade, quer ao nível das emissões poluentes quer ao nível dos consumos.

 

Da mesma forma, a Associação de Fabricantes para a Indústria Automóvel (AFIA), argumenta, em comunicado, que o WLTP irá mitigar as disparidades entre os valores registados em testes e os da condução real. A AFIA sublinha que os valores dos testes laboratoriais são sempre inferiores aos registados na condução em estrada, mas considera que “esse efeito é legítimo, fisicamente inevitável e aceite pelos técnicos, mas também é conhecido pelo condutor comum”.

 

Contudo, o estudo da T&E aponta que as lacunas no WLTP e a “inflação” dos valores das emissões pelos fabricantes, que a federação refere estarem “provavelmente” em conluio na sobrevalorização dos dados poluentes, poderão traduzir-se em 57 mil milhões de euros d egastos adicionais em combustível para os condutores europeus entre 2020 e 2030. Mantendo a actual proporção, para os condutores portugueses o custo seria na ordem dos 609 milhões de euros.

 

Uma fonte do mercado, que pediu para não ser identificada, explicou que os fabricantes utilizam por regra as versões base dos modelos automóveis para os testes laboratoriais – até agora o NEDC – que apresentam valores mais baixos de emissões de dióxido carbono (CO2) e de consumos. Assim, os consumidores seriam beneficiados em sede fiscal aquando da compra, em prejuízo do Estado, explicou.

 

A associação ambientalista Zero, que é membro da T&E, reconhece que o WLTP “se aproxima mais do valor real de consumo de combustível do automóvel e consequentemente das emissões de dióxido de carbono associadas”. No entanto, o presidente da Zero, Francisco Ferreira, ressalva – tal como o estudo da T&E – que existem “lacunas” nos testes WLTP.

 

Zero e Deco sem intenções de acções judiciais

Apesar de o estudo acusar a indústria automóvel de manipulação e de concertação, a Zero indicou ao Negócios que, “por agora, não há intenção de avançar com uma acção judicial contra os fabricantes”.

 

També, a Deco referiu ao Negócios que “não pondera” avançar com qualquer acção judicial colectiva. A associação de defesa dos consumidores diz, aliás, que uma acção judicial teria de ser intentada contra quem elaborou o procedimento de testes (NEDC) não contra os fabricantes automóveis. ”Não podemos dizer que há fraude por parte dos construtores automóveis”, sublinha.

 

Os vários advogados contactados pelo Negócios concordam que seria “difícil” num caso com estes contornos provar o prejuízo para o consumidor de ter comprado um veículo em detrimento de outro com base nos consumos de combustível anunciados. Essa possibilidade, acrescentam, teria de ser feito através de uma acção comum, geralmente interpostas por associações de defesa dos direitos dos consumidores. O caso muda de figura se fosse provada alguma violação à lei da concorrência, ressalvam. Neste caso, defendem, os consumidores poderiam pedir indemnizações em tribunal. Ao Negócios, o porta-voz da Comissão Europeia para a Concorrência escusou-se a comentar o tema.

 

 

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Fica a saber como são processados os dados dos comentários.